A aplicação dos Royalties e Participações Especiais para o Desenvolvimento dos Municípios foi tema de webinar realizado no último dia 7 de julho, agregando cerca de 140 pessoas qualificadas, incluindo representantes de 55 prefeituras municipais, de operadoras e grandes empresas do setor, além de entidades representativas do setor.
Léo de Castro, presidente da Findes; Luiz Toniato, Diretor de Atendimento do Sebrae/ES; Jones Cavaglieri, Prefeito de Aracruz e representante da AMUNES; e Rodrigo Chamoun, presidente do TCE/ES fizeram a abertura do evento.
Na sequência, o coordenador do FCP&G, Durval Vieira de Freitas, mediou os painéis, apresentados por Kelen Altenerath e Luiz Cláudio Nogueira de Souza, da SEFAZ/ES, e Cláudio Madureira, da PEG/ES.
O Estado do Espírito Santo, que é o 3º maior produtor de P&G do país, Em 2019, recebeu cerca de R$ 32 bilhões de PE e R$ 23 bilhões de Royalties em 2019, como apresentou Kelen.
Apesar do montante expressivo, Luiz Cláudio afirma que depender das receitas provenientes dos royalties é um risco, visto que há alta volatilidade nos preços e na produção de petróleo. No estado do Espírito Santo, 80% da produção está alocada em um único campo, o que gera grande dependência.
Cláudio Madureira ratificou a importância da boa gestão desses recursos. Para ele, é importante fomentar a utilização dos Royalties em atividades que gerem tributos para o município/estado, defendendo também a criação de uma cartilha demonstrando como estes recursos podem ser gastos, incentivando investimentos.
O evento foi uma realização do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás – FCP&G, Sebrae/ES e Findes, em parceria com a AMUNES.
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