Cerca de 178 pessoas qualificadas, incluindo executivos e profissionais do setor, além de entidades representativas e instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação, participaram do Webinar: Novo Mercado de Gás – Cenários e Perspectivas, promovido pela Findes, por meio do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás, com apoio do IBP – Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, da EPE – Empresa de Pesquisa Energética, da ABRACE – Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres e do COINFRA – Conselho de Infraestrutura da Findes.
O webinar foi realizado no dia 21 de agosto de 2020.
Para apresentar e motivar a discussão do tema, foram convidados:
- IBP: Luiz Costamilan, Secretário Executivo de Gás, e
- EPE: Heloisa Borges Esteves, Diretora de Estudos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- FINDES: Cris Samorini, Presidente;
- ABRACE: Adrianno Lorenzon, Coordenador de Gás Natural;
- Bancada do Espírito Santo no Congresso Nacional: Da Vitória, Deputado, e
- Governo do Espírito Santo: Renato Casagrande, Governador.
Mediador: Luis Cláudio Montenegro, Coordenador do FCP&G.
A Presidente da Findes cumprimentou os painelistas e participantes do webinar, ressaltando dados importantes sobre o mercado de Gás: o Brasil possui um dos preços mais altos na comercialização de gás natural entre os países do G20. O preço do gás gira entre 3 e 8 dólares para países como Argentina, Estados Unidos, México, Austrália e países da Europa. No Brasil, o valor é de 14 dólares.
Cris destacou que o gás natural tem enorme peso na composição de custos de vários setores da indústria, como mineração, celulose, fertilizantes, petroquímico, siderurgia, vidro e cerâmica, alimentos e bebidas.
Com a afirmação de que a indústria está no rumo certo para a recuperação econômica, a presidente acredita que a nova lei irá permitir a redução do preço, com estímulo à concorrência.
Em seguida, o Coordenador de Gás Natural da ABRACE, Adrianno Lorenzon, representando os consumidores de gás, ressaltou que a Associação vem batalhando por um novo marco legal para modernizar o ambiente desde a Lei 11909/2009, e que acreditam na abertura do mercado para o onshore capixaba.
Com a possibilidade de criar condições para a ampliação da oferta de gás, principalmente no pré-sal, o Secretário Executivo de Gás do IBP, Luiz Costamilan, inicia seu painel dizendo que o país está vivendo um momento histórico com a nova lei.
Com mais de 40 empresas atuando no setor de exploração e produção de petróleo e gás, e com a segurança jurídica trazida com o projeto de lei, o mercado de gás se tornará mais competitivo, permitindo aos ofertante os acessos às infraestruturas de armazenamento, transporte e distribuição e aos demandantes a possibilidade de escolher qual oferta é mais atrativa para seu consumo aos demandantes.
Desverticalização e a simplificação do sistema foram outros dois pontos positivos citados pelo Secretário, com o novo projeto de lei.
De acordo com a Heloisa Borges, o objetivo da mudança proposta no setor é a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, onde seus pilares se fundamentam em: Promoção da concorrência, Integração do gás com setores elétrico e industrial, Harmonização das regulações estaduais e federal e Remoção das barreiras tributárias.
Entre os resultados esperados com este novo mercado, destacam-se o aproveitamento do gás do pré-sal, e de outras áreas com expectativa para produção de gás, bem como os investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.
Com a nova lei do gás, estima-se uma arrecadação adicional em Royalties de R$ 2 bilhões por ano e em ICMS de R$ 5 bilhões por ano, com mais de 20 mil empregos na fase de construção e 10 mil na etapa de operação.
Como oportunidades no pré-sal, a EPE prevê que uma das duas rotas de escoamento pode ser feita no Estado, em Presidente Kennedy (Porto Central), com atração de investimentos de R$ 2,5 bilhões, e R$ 2,6 bilhões para construção de uma UPGN. A rota alternativa é para Porto do Açu.
No pós-sal, a EPE também prevê duas novas rotas alternativas de gasodutos, com investimentos previsões de R$ 3,1 bilhões por rota, e R$ 2,6 bilhões em cada UPGN, sendo escoadas para o Porto Imetame ou UPGN Cacimbas, ambas no Espírito Santo.
Com a licitação da oferta permanente prevista só para 2021, Heloisa reafirma a importância da viabilização dos recursos para o aumento da produção de gás natural.
De acordo com o Deputado Da Vitória, com novo marco regulatório do gás, está previsto R$ 150 bilhões de investimentos até 2030, 4 milhões de empregos no Brasil, com a previsão de redução de cerca de 30% do preço do gás de cozinha.
Da Vitória reforça que o mercado se tornará mais competitivo, promovendo um maior desenvolvimento para o país e, solicitou apoio a Federação na segmentação de informações para encaminhamento futuro à Bancada Estadual.
Renato Casagrande reafirma que o objetivo do governo é tornar o Espírito Santo mais competitivo, eficiente, justo, sustentável e inovador, e que o gás natural vem mostrando-se como um diferencial competitivo cada vez mais importante para a indústria, fonte relevante também na atração de investimentos.
Encerra dizendo que o trabalho realizado com a Federação das Indústrias é de muita parceria, trazendo excelentes resultados. E o intuito é trabalhar como um único bloco e um único movimento no estado, especialmente para a atração de atividades empreendedoras, novos empreendedores e investimentos na área do petróleo e gás.
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